Termos e Condiçoes

Nosso serviço é totalmente gratuito para você consumidor.  Estamos atualizados com as ofertas que estão no momento acontecendo na rede Web. Usufrua desse mecanismo que o ajuda a comprar de uma forma mais lógica e seguro. O site http://compracertaweb.com.br/ contém LINKS para outros SITES operados por terceiros e/ou suas afiliadas. Esses LINKS são fornecidos somente para sua referência, razão pela qual, não temos controle sobre esses outros SITES e não nos responsabilizamos pelo CONTEÚDO dos mesmos, sendo que a inclusão desses LINKS  não implica a aprovação do material ou qualquer associação com seus proprietários. Assim, ao acessar e usar esses SITES, suas informações, materiais, produtos e/ou serviços, o USUÁRIO o estará fazendo por sua conta e risco.

  1. Definições

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

  • USUÁRIO: é a pessoa física ou jurídica que acessa e usa os serviços providos pelo site.
  • SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDOde uma empresa ou de uma pessoa.
  • http://compracertaweb.com.br: é o SITE de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios  registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.
  • ANUNCIANTE: é a pessoa jurídica que veicula seus anúncios ou vende seus produtos ou serviços.
  • COOKIES: pequenos arquivos de texto armazenados nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.
  • LINK: significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES.
  • SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOSsem a sua devida permissão.
  • CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE, têm acesso ou submetem a um SITE.
  1. Responsabilidades

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar e/ou utilizar o SITE http://compracertaweb.com.br/  e seus serviços relacionados, como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios.

As funcionalidades adicionais  possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o SITE adicionar, em seu meio eletrônico, informações de ANUNCIANTES pelas quais o SITE http://compracertaweb.com.br/  não se responsabiliza, como anúncios classificados em jornais, rádio, ou televisão.

Desse modo, o USUÁRIO deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do SITE e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, tanto "online" como "offline".

USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE , pois o acesso ou uso deste implica concordância integral a todas as condições deste TERMO.

SITE e os demais participantes do SITE somente fornecerão ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados por referência. O uso do SITE significa a total concordância com todos os termos, condições e informações.

O SITE http://compracertaweb.com.br/ captura e divulga anúncios e ofertas advindos de diversos ANUNCIANTES; logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico efetuado diretamente entre o USUÁRIO e o ANUNCIANTE.

O http://compracertaweb.com.br/ oferece em seu SITE um mecanismo de busca personalizada de produtos e serviços anunciados e oferecidos através da Internet, a fim de selecionar os SITES e ANUNCIANTES que contém os produtos e/ou serviços previamente especificados pelo USUÁRIO como sendo produtos e/ou serviços de seu interesse, a critério de comparação gratuita de condições de venda para seus USUÁRIOS.

Assim, o SITE http://compracertaweb.com.br não assume qualquer responsabilidade:

  1. Que advenha das relações existentes entre o USUÁRIOe o ANUNCIANTE,sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também;
  2. Pelo CONTEÚDOe funcionamento dos SITES das lojas "online" ANUNCIANTES;
  3. Por negociações efetuadas entre USUÁRIOANUNCIANTE;
  4. Pela entrega de produtos e serviços de responsabilidade do ANUNCIANTE, sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO, que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;
  5. Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIOANUNCIANTE cadastrados no SITE;
  6. Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços do ANUNCIANTEcadastrados no SITE , sendo do ANUNCIANTE a total e exclusiva responsabilidade;
  7. Por transações efetuadas "online" na Internet no ambiente das lojas ANUNCIANTES, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços.

Portanto, o SITE http://compracertaweb.com.br  não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO baseadas nas informações, anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo. Adicionalmente, o SITE envidará seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas no SITE SITE http://compracertaweb.com.br .

SITE http://compracertaweb.com.br  envidará seus melhores esforços para corrigir eventuais erros de funcionamento de seu SITE, comunicando, nesse mesmo SITE, a sua indisponibilidade e previsão de retorno após as necessárias e imprescindíveis correções e/ou manutenção.

SITE http://compracertaweb.com.br  não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo USUÁRIO em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. O SITE  também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.

SITE http://compracertaweb.com.br , seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE, sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIOS ou terceiros.

Também não serão de responsabilidade do SITE  as obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades entre USUÁRIO e ANUNCIANTE no SITE. Assim, ao adquirir algum bem ou serviço, o USUÁRIO consumidor deverá exigir do ANUNCIANTE, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-lo.

As ofertas dos produtos e serviços podem ser encontradas no SITE e o SITE http://compracertaweb.com.br  não será responsabilizado por isso.

As descrições dos produtos expostos no SITE são proporcionadas pelos fornecedores e/ou fabricantes dos produtos divulgados. Em razão disso, o USUÁRIO deve estar ciente de que a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos a ele relacionado, incluindo nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos no SITE, são expostos a título exclusivamente ilustrativo.

O conteúdo de quaisquer textos, mensagens, fotografias, vídeos e arquivos em geral publicados pelo USUÁRIO no SITE é de responsabilidade única e exclusiva do próprio USUÁRIO autor da referida postagem, sem qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, a qualquer título, do SITE DE BUSCA, em razão de sua natureza.

SITE http://compracertaweb.com.br  não se responsabiliza por danos, de qualquer natureza, que possam advir a terceiros em decorrência de conduta do USUÁRIO que seja imprópria, ofensiva, ou, de qualquer forma, contrária à legislação vigente.

Da mesma forma, o SITE não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização irregular dos serviços por ele prestados, excluindo de sua responsabilidade, ainda, a ocorrência de efeitos de caso fortuito e força maior.

SITE http://compracertaweb.com.br  tampouco se responsabiliza por quaisquer prejuízos, a qualquer título, que possam advir de decisões do USUÁRIO baseadas nas opiniões e recomendações contidas em conteúdos exibidos pelo SITE.

USUÁRIO declara estar ciente de que o acesso ao SITE depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle do SITE http://compracertaweb.com.br , tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do USUÁRIO, e outros, a estes não se limitando. Assim, o SITE  fica isento de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso ao SITE em virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência.

SITE http://compracertaweb.com.br  não garante, sob nenhuma hipótese, que o SITE esteja livre de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabilizando, também, pela qualidade e segurança da rede utilizada pelo USUÁRIO para acesso ao SITE, uma vez que esta é mantida por terceiros, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.

SITE http://compracertaweb.com.br  não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao SITE sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros, fora de seu controle e diligência.

USUÁRIO fica ciente de que o SITE recomenda, para acesso, a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, qualquer utilização, pelo USUÁRIO, de ferramentas e tecnologia desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco do próprio USUÁRIO, ficando o SITE isento de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza, suportados pelo USUÁRIO.

Embora empregue seus melhores esforços, considerando as características dos sistemas informáticos, o SITE não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelo USUÁRIO por meio do SITE.

USUÁRIO está ciente de que o SITE http://compracertaweb.com.br  não tem controle sobre links que sejam nele inseridos por terceiros, vez que não realiza o controle prévio de conteúdo dos mesmos. Assim, constitui obrigação do USUÁRIO a verificação dos regulamentos e das políticas dos sites acessados por meio de tais links, ficando o SITE isento de qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza eventualmente causados ao USUÁRIO em razão do acesso de tais sites da Internet.

A conferência da adequação das dimensões dos produtos é de responsabilidade do USUÁRIO, que deverá se certificar de que os produtos estão de acordo com os limites espaciais do local da entrega. O SITE http://compracertaweb.com.br  não se responsabiliza pela montagem ou desmontagem do produto, guincho, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas dos produtos adquiridos por meio do SITE, salvo se expressamente informado em sentido contrário.

Todas e quaisquer negociações com terceiros que ocorram em decorrência dos produtos ou serviços adquiridos por meio do SITE http://compracertaweb.com.br  dar-se-ão ao inteiro risco do USUÁRIO. O USUÁRIO concorda com a obrigação de indenizar, em ação regressiva, qualquer prejuízo causado ao SITE em decorrência de ações que envolvam atos do USUÁRIO.

  1. Cadastro no SITE http://compracertaweb.com.br

O cadastro  feito por livre e espontânea vontade do USUÁRIO, pode ser feito a qualquer momento e é condicionado ao fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos específicos como: nome, endereço, CPF, e-mail e telefones para contato, por exemplo. Esses dados têm como objetivo facilitar as compras no SITE, e ao realizar seu cadastro, o USUÁRIO manifesta o consentimento livre, expresso e informado para a coleta, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento dos dados, nos termos da Política de Privacidade.

Para utilizar o SITE e realizar compra de produtos e/ou serviços, o USUÁRIO deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de eventual cadastro de USUÁRIO absoluta ou relativamente incapaz (por exemplo, menor de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, na forma da lei.

USUÁRIO se compromete a fornecer  apenas dados e informações verdadeiras. Assim, o USUÁRIO garante a autenticidade de toda informação e dados fornecidos na utilização do Site, se responsabilizando civil e criminalmente por qualquer inexatidão que venha a causar prejuízos ao SITE ou terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizadas, sempre que houver alterações.

SITE http://compracertaweb.com.br  reserva para si o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o USUÁRIO, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

  1. Segurança de Logins e Senhas

USUÁRIO assume neste ato integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. As credenciais Para maior segurança do USUÁRIO, não é recomendável a utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros. Também visando à segurança, devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança e, periodicamente, a senha deve ser alterada a fim de dificultar qualquer utilização indevida.

USUÁRIO fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras destes Termos, o SITE reserva a si o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

  1. Comunicação

O e-mail do USUÁRIO é utilizado para divulgar informações de suas compras e também para comunicar promoções de produtos e serviços do SITE e seus parceiros, caso não seja feita a opção pelo "opt-out". Caso não queira mais receber ofertas exclusivas e promoções do SITE, o USUÁRIO deverá escolher a opção de não receber e-mails e/ou SMS no seu perfil do USUÁRIO no SITE.

  1. Cuidados por parte do usuário

Toda transação realizada pela Internet deve ocorrer com toda cautela e bom senso redobrados.

SITE http://compracertaweb.com.br  sugere ao USUÁRIO que:

  1. Verifique com toda cautela a documentação e/ou características de qualquer dos produtos e/ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que, ao negociar com o ANUNCIANTEdos produtos e/ou serviços ofertados, o fará por sua única conta e risco;
  2. Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista proteção de dados;
  3. Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "online";
  4. Cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMO DE USO.
  5. Obrigações do usuário e do anunciante

USUÁRIO declara estar ciente das responsabilidades e obrigações dos ANUNCIANTES, reconhecendo que, ao comprar um produto e/ou serviço diretamente de um ANUNCIANTE, O SITE http://compracertaweb.com.br  não será responsável pelo conteúdo, prazo de entrega, atendimento e condições da oferta do ANUNCIANTE, cabendo ao SITE http://compracertaweb.com.br  apenas e tão somente promover a aproximação entre USUÁRIO e ANUNCIANTE.

Ao realizar transações no Marketplace, o USUÁRIO autoriza de forma expressa a disponibilizar seus dados ao ANUNCIANTE de quem será adquirido o produto ou serviço pelo USUÁRIO, com a finalidade de auxiliar na concretização da transação.

USUÁRIO deverá cumprir com suas próprias obrigações tributárias, não podendo imputar ao SITE http://compracertaweb.com.br  qualquer ônus em relação ao cumprimento dessas obrigações.

  1. Obrigações do SITE http://compracertaweb.com.br

SITE http://compracertaweb.com.br  será responsável pelo desenvolvimento do SITE, incluindo, mas não se limitando a, toda estrutura física e tecnológica para a manutenção do serviço prestado.

Obriga-se o SITE http://compracertaweb.com.br a:

  1. Manter seu portal funcionando de forma que os produtos e/ou serviços oferecidos pelo ANUNCIANTEsejam disponibilizados publicamente a todos os USUÁRIOS;
  2. Manter em seu SITE, por si ou por terceiros, ferramentas destinadas ao registro das informações dos USUÁRIOS.
  3. Obrigações do usuário de utilizar o site e seu conteúdo de forma correta

Ao acessar e utilizar o site, o USUÁRIO concorda que não deverá:

  1. Utilizar o SITE ou qualquer material nele inserido para qualquer outro fim que não os usos legais previstos nestes Termos e suportados pelo SITE;
  2. Inserir no SITEqualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a, conteúdo pornográfico ou difamatório;
  3. Infringir qualquer norma ou lei aplicável;
  4. Inserir no SITEqualquer conteúdo que incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos, do SITE ou de terceiros, ou que provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no normal funcionamento do SITE.

Da mesma forma, é proibido ao USUÁRIO utilizar qualquer serviço ou produto disponibilizado pelo SITE  para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo:

  1. Obter acesso não autorizado a outro computador, servidor, ou rede;
  2. Interromper serviço, servidores, ou rede de computadores por meio de qualquer método ilícito;
  3. Burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança;
  4. Vigiar secretamente terceiros;
  5. Acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuários (logins) ou senhas de acesso de outro USUÁRIOda Internet que esteja vulnerável;
  6. Acessar informações financeiras, ou que possam causar prejuízos a qualquer pessoa, como, por exemplo, números de cartões de crédito, contas bancárias, entre outros atos, a estes não se limitando.

Assim, o USUÁRIO compromete-se a utilizar o SITE e seu conteúdo, ou seja, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte disponibilizados no SITE de acordo com todo o ordenamento jurídico, com a mora, os bons costumes, o presente Termo, a Política de Privacidade e demais instruções existentes no SITE.

No caso de descumprimento de alguma das obrigações ora estabelecidas, o SITE  reserva a si o direito de suspender temporariamente, bloquear e/ou excluir o cadastro e/ou o acesso do USUÁRIO ao SITE sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério.

  1. Compras, condições, formas de pagamento e prazo de entrega

USUÁRIO deverá pagar o valor correspondente a seu pedido por meio das formas de pagamento disponíveis no SITE. Alguns produtos e/ou marcas possuem condições diferenciadas, portanto o USUÁRIO deverá verificar previamente as formas de pagamento disponíveis e as regras vigentes no SITE DO ANUNCIANTE para o produto que deseja.

  1. Condições de entrega

Os ANUNCIANTES do SITE se comprometem a entregar o produto em perfeito estado e na localidade que o USUÁRIO indicar no ato da compra, sendo que as informações cadastradas são de responsabilidade do USUÁRIO, que, em todos os casos, deverão necessariamente estar compreendidas dentro do território nacional. Após a confirmação do pagamento ou confirmação do pedido, o SITE ANUNCIANTE providenciará a entrega do produto diretamente no endereço indicado pelo USUÁRIO, no prazo informado no momento da finalização da compra.

Quando o pedido contiver mais de 1 (um) produto, as entregas podem ocorrer separadamente. Essa situação dependerá do tamanho do produto, do estoque em que ele se encontra e do sistema de entrega de cada ANUNCIANTE.

SITE não se responsabiliza pela retenção de mercadorias nas Secretarias da Fazenda ou Receita Federal do Brasil, quando esta se dever exclusivamente a pendências do USUÁRIO ou ao procedimento de importação do produto, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que, nestes casos, as informações referentes a liberações e pagamentos somente são passadas aos interessados.

Se houver qualquer falha no produto ou no serviço adquirido, o USUÁRIO deve, no ato do recebimento, recusar o recebimento e entrar em contato imediatamente com o SAC do SITE DO ANUNCIANTE, caso constate alguma das situações a seguir:

  1. Produto avariado no transporte;
  2. Embalagem violada, acessórios ou itens faltantes;
  3. Produto em desacordo com o pedido;
  4. Direito de Arrependimento

Nas situações aplicáveis, será facultado ao USUÁRIO o exercício do direito de arrependimento/desistência da compra, hipótese em que deverão ser observadas as seguintes condições:

  1. O prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do seu recebimento.
  2. O produto deve ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado de todos os seus acessórios.
  3. Nas solicitações de desistência/arrependimento de produtos das categorias: vestuário, vinhos, CDs, DVDs, Blu-Rays e livros, é imprescindível a etiqueta/lacre no produto.

USUÁRIO deverá solicitar a devolução/cancelamento ou troca por meio do SAC DO ANUNCIANTE (seja através de chat, formulário de contato ou telefone) ou diretamente no SITE DO ANUNCIANTE, utilizando seu login e senha, selecionando o pedido e a opção referente à Troca ou Cancelamento, seguindo os passos de preenchimento obrigatório. Após o recebimento do produto no Centro de Distribuição do ANUNCIANTE, o ANUNCIANTE verificará se as condições acima foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição do valor total da compra ao USUÁRIO. Em caso negativo, o USUÁRIO será contatado, sendo certo que este pode ser demandado a arcar com os valores de frete despendidos.

  1. Trocas e devoluções em caso de defeitos

USUÁRIO deverá entrar em contato com o SAC DO ANUNCIANTE tão logo tenha conhecimento de algum defeito nos produtos adquiridos. O SITE http://compracertaweb.com.br  isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido:

Não ocorrendo nenhuma das situações acima, o USUÁRIO que receber um produto com defeito terá o prazo de até 90 (noventa) dias corridos, para iniciar o procedimento descrito no Código de Defesa do Consumidor.

O prazo para realização da troca de produtos importados será aproximadamente o mesmo prazo realizado na primeira entrega, iniciando-se a contagem do prazo após o recebimento do produto tido por defeituoso no Centro de Distribuição do ANUNCIANTE. A nova entrega estará sujeita às mesmas condições da entrega anterior.

Caso não haja possibilidade de conserto do produto, o USUÁRIO poderá optar no por outro produto de mesmo valor ou pela devolução do dinheiro.

Se o prazo para troca/devolução se encontrar esgotado, é recomendável que o USUÁRIO encaminhe o produto para a Assistência Técnica Autorizada, quando poderá receber o suporte necessário para resolução do caso. O SITE http://compracertaweb.com.br  não se responsabiliza pelo envio do produto à Assistência Técnica Autorizada nem pelos serviços prestados por ela.

  1. Devoluções de valores pagos

Observadas todas as condições do presente TERMO O SITE http://compracertaweb.com.br se isenta de devoluções pagas, o que são de responsabilidade dos ANUNCIANTES.

Em nenhuma hipótese os valores referentes aos tributos ou taxas incidentes sobre a compra e venda, entrega ou devolução de produtos importados serão objeto de ressarcimento ao cliente. Eventuais demandas com tal objeto deverão ser direcionadas aos órgãos governamentais arrecadadores.

  1. Serviço de atendimento ao consumidor (SAC)

USUÁRIO dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo diretamente no site do ANUNCIANTE.

Para registrar reclamação sobre produto, o USUÁRIO deverá estar na posse do produto para informar a respectiva data de aquisição, número de pedido, dados, bem como demais informações do produto que possam ser requeridas pelo SAC.

  1. Procedimentos de Segurança

SITE http://compracertaweb.com.br  conta com as máximas medidas de segurança.

Caso o USUÁRIO não responda favoravelmente ou não entregue ao SITE ou seus parceiros a documentação e informação no prazo solicitado, o(s) respectivo(s) pedido(s) poderá(ão) ser cancelado(s) automaticamente, a exclusivo critério do SITE.

Este procedimento é realizado para a segurança dos USUÁRIOS do SITE e, portanto, ao aceitar o presente Termo, o USUÁRIO aceita submeter-se ao procedimento de detecção de possíveis operações fraudulentas, anteriormente mencionado, e, da mesma forma, autoriza o SITE para que, uma vez fornecida a informação e documentos adicionais antes referidos, estes sejam utilizados paras transações futuras que o USUÁRIO realize no SITE.

Para mais informações acerca do armazenamento e tratamento de informações pelo SITE, verifique o disposto na Política de Privacidade aplicável ao SITE.

  1. Publicações de Anúncios das Ofertas

ANUNCIANTE, ao publicar as ofertas no SITE http://compracertaweb.com.br , indicará as informações detalhadas e completas sobre os produtos e/ou serviços oferecidos, incluindo as formas de entrega disponíveis, prazos de entrega, custos de frete e demais informações necessárias para a oferta do produto e/ou serviço ao USUÁRIO, observada a legislação aplicável, e o SITE http://compracertaweb.com.br  não poderá assegurar o êxito de qualquer negociação realizada pelo ANUNCIANTE.

  1. Política de Privacidade e Proibição de Spam

USUÁRIO, através deste TERMO DE USO, aceita ser identificado pelo sistema do SITE, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo SITE.

Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo SITE, consulte a nossa Política de Privacidade disponível em http://compracertaweb.com.br/privacidade.

Caso o USUÁRIO acesse o SITE de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTES e demais SITES ou serviços que sejam acessados por meio do SITE, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais do consumidor USUÁRIO. Tais informações não serão enviadas pelo USUÁRIO ao SITE http://compracertaweb.com.br/, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o SITE http://compracertaweb.com.br/, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

  1. Acesso à informação de propriedade intelectual

Para a obtenção de informações sobre um anúncio, o USUÁRIO do SITE http://compracertaweb.com.br/ não terá que desembolsar qualquer taxa para o ANUNCIANTE, a que título seja. Qualquer infração nesse sentido por parte do ANUNCIANTE deve ser imediatamente notificada.

Os materiais do SITE http://compracertaweb.com.br/ poderão ser acessados, utilizados e impressos para o uso pessoal e não comercial do USUÁRIO. Logo, o USUÁRIO não poderá copiar modificar, criar trabalho derivado, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO e outras listas, produtos ou serviços obtidos no SITE http://compracertaweb.com.br/ para uso comercial.

Além disso, o USUÁRIO não poderá:

  1. Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra os bons costumes, à moral ou, ainda, que contrariem a ordem pública;
  2. Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;
  3. Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no SITE para fins diversos daqueles a que se destinam;
  4. Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;
  5. Violar a privacidade de quaisquer  USUÁRIOe/ou ANUNCIANTE;
  6. Violar propriedade intelectual do SITE de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente etc. através de reprodução de material sem a prévia autorização do proprietário;
  7. Usar "nome de USUÁRIO" que guarde semelhança com o nome "compracertaweb";
  8. Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com CONTEÚDOinvasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do SITE;
  9. Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer USUÁRIOe/ou ANUNCIANTE;
  10. Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;
  11. Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;
  12. Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao SITE http://compracertaweb.com.br/ou que fazem parte de promoções suas;
  13. Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou ao USUÁRIOou ANUNCIANTE do SITE;
  14. Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo; e
  15. Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização do SITE http://compracertaweb.com.br/.

O descumprimento das condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao SITE o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo USUÁRIO, temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das comunicações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO a ação tomada dentro do seu sistema.

Todos os materiais do SITE incluindo, mas não se limitando a apresentação, layout, marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no SITE http://compracertaweb.com.br/ são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.

Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE, sujeitando-se o USUÁRIO infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao SITE http://compracertaweb.com.br/, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO.

  1. Disposições Gerais

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